Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
Se o mandato de Moro for cassado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) deverá convocar uma eleição suplementar no estado.
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Parlamentares emendaram pausa no Carnaval e devem retomar trabalhos a partir do dia 19 de fevereiro
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
O líder do Planalto enalteceu pautas típicas do bolsonarismo, como a política de armar a população e voltou a levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral.
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
No ano presente as melhorias dos serviços em obras de esgotamento, atendimento e ampliação de projetos sociais foram essenciais para a cidade
Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
O Festival Arte como Respiro – Edição Cênicas começa no dia 17 de julho (sexta-feira), com 26 obras exibidas no site do Itaú Cultural (www.itaucultural.org.br) durante 24h, cada uma.