Notícias e artigos sobre Sanciona

sanção publicada

Lula sanciona lei que dá R$ 18,3 bi em incentivos fiscais para hidrogênio verde

A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre

01/10/2024 11:27

Consumidores agradecem

Fonteles sanciona Lei que obriga impressão do Imei de celular nas notas fiscais

A iniciativa visa contribuir com a recuperação e restituição de aparelhos celulares furtados ou roubados aos seus legítimos proprietários.

10/09/2024 14:12

Novidade para concursos

Lula sanciona novas regras para concursos públicos com provas online, confira!

Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.

09/09/2024 20:19

Melhoria no tráfego

Rebaixamento da Av. João XXIII é inaugurado em Teresina; saiba o que muda

A estrutura conta com uma trincheira de 420 metros, composta por duas pistas de 7,20 metros de largura, separadas por um canteiro central

03/09/2024 11:34

Advogado Dativo

Rafael sanciona lei que garante advogados dativos para população vulnerável

Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.

02/09/2024 16:56

Transição energética

Rafael Fonteles sanciona lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde

A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.

08/08/2024 10:49

Criticou bilionário

Lula volta a mandar indireta a Elon Musk e fala em 'babaca' durante evento no CE

Não é a primeira vez que Lula manda recado para Musk. Em abril, ele criticou "um bilionário fazendo foguete para ver se encontra lugar lá fora".

02/08/2024 14:31

Reforma do Ensino Médio

Lula sanciona novo Ensino Médio, mas veta mudanças no Enem; veja o que foi descartado

Entre as principais mudanças estão a definição de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas

01/08/2024 12:27

Cobrança

AliExpress e Shopee antecipam cobrança da 'taxa das blusinhas'; veja a data!

AliExpress e Shopee cobrarão antecipadamente a 'taxa das blusinhas' a partir de 27 de julho, afetando compras internacionais de até US$ 50.

23/07/2024 19:07

Anunciando obras

Lula intensifica viagens e palanques regionais a três meses das eleições

Lula, após um primeiro ano de mandato com intensa agenda internacional, busca evitar que o PT repita o fraco desempenho de 2020

01/07/2024 06:54

Compras internacionais

'Taxa das blusinhas’ começa em 1º de agosto, mas cobrança pode ocorrer antes

Nova taxa de 20% será embutida em compras internacionais abaixo de US$ 50.

28/06/2024 20:27

Imposto de importação

Lula sanciona taxação de compras internacionais de até US$ 50

Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.

27/06/2024 13:24

Novo Perse

Lula sanciona lei do Perse e garante R$ 15 bi para impulsionar eventos e turismo

O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões

23/05/2024 11:24

Incentivo setor de eventos

Lula sanciona lei que garante alíquota zero para setor de eventos até 2026

Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas

22/05/2024 20:17

Lei Maria da Penha

Lula sanciona lei que garante sigilo do nome de vítimas de violência doméstica

Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica

22/05/2024 11:42

Seguro obrigatório

Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT com vetos; veja mudanças

Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto

17/05/2024 09:09

Veja mais números

Trump lidera corrida eleitoral em 5 de 6 estados decisivos nos EUA, diz NYT

Segundo o The New York Times, historicamente, as sondagens nesta fase inicial não têm sido necessariamente indicativas do resultado

14/05/2024 14:37

Restituição do IR

Imposto de Renda 2024: veja como saber se está no primeiro lote de restituição

Com mais de 22 milhões de declarações recebidas até o momento, a Receita Federal estima que cerca de 16 milhões tenham direito à restituição

14/05/2024 09:11

Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

03/05/2024 20:56

Cálculo Imposto de renda

Lula sanciona lei que reajusta tabela progressiva do IR e amplia isenção

Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.

02/05/2024 21:18

Brasil Sem Fome

24.4 milhões de brasileiros saem da situação de famintos no Brasil

Além disso, o governo tem defendido a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20

02/05/2024 09:32

Reajuste fiscal

Lula sanciona reajuste na tabela do Imposto de Renda; veja o que muda

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês

02/05/2024 09:08

R$ 2.824 mensais

Em ato de 1º de maio, Lula sanciona isenção do IR para até dois salários mínimos

Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.

01/05/2024 14:53

Votações!

Alepi aprova reajuste do magistério estadual e viagem oficial de Rafael Fonteles

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi

01/05/2024 10:17

lei sancionada

Governador Rafael Fonteles sanciona lei de proteção animal no Piauí

A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí

29/04/2024 12:06