O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Já começa a valer esse ano e terá um alto custo aos cofres públicos
Os dados foram obtidos a partir de um cruzamento do Relatório Anual de Informações Sociais
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
São cada vez mais freqüenteS casos de mulheres violentadas sexualmente em Teresina
Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola fará exame
Governo autorizou 2,5 mil vagas nos três órgãos
Com isso, a prestação, que começa mais elevada, cai com o tempo
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
A lei prevê ainda que somente o cheiro da fumaça já pode ser considerado um indicativo de irregularidade
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2009, contendo essas diretrizes, será entregue na AL
O debate surgiu depois que Supremo suspendeu em fevereiro 20 dos 77 artigos da lei 5.250
A Defensoria Pública do Estado vai participar da programação das atividades do Dia da Mulher
Durante o evento, serão distribuídas cartilhas sobre a Lei Maria da Penha
Vacinação contra aftosa atingiu 74,23% do rebanho
Campanha Anjo da Guarda vira projeto e atuará no Carnaval
Comemoração vai marcar o combate à Intolerância Religiosa