Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado
Com isso, a petroleira visa também alcançar o posto de quinta maior empresa energética do mundo.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Ele disse que quer sua equipe com a mão estendida na prestação de serviços ao povo do Piauí.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Durante sessão na Assembléia Legislativa do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT)também rebateu as acusações feitas pelo deputado Marden Menezes (PSDB)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Já começa a valer esse ano e terá um alto custo aos cofres públicos
Os dados foram obtidos a partir de um cruzamento do Relatório Anual de Informações Sociais
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
São cada vez mais freqüenteS casos de mulheres violentadas sexualmente em Teresina
Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola fará exame