Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Duelo pelas Eliminatórias, na Neo Química Arena, será no próximo dia 5 e servirá como evento-teste para o retorno de público
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.
Os documentos devem ser enviados para o site do INSS ou aplicativo do órgão
Devido à sua grande extensão, torna-se necessário a presença de Policiais Rodoviários Federais na escolta para garantir a segurança do trânsito
Até o momento foram identificadas fraudes em 17 benefícios, com prejuízo efetivo que aproxima-se de R$ 2,7 milhões.
A Polícia Federal cumpriu dois mandados judiciais de busca e apreensão.
Modelo postou vídeo de dia de beleza em clínica em seu canal no YouTube, acompanhada do filho, Arthur, de 15 anos
A reabertura das agências do INSS desencadeou uma guerra entre órgãos de governo e os peritos médicos federais, prejudicando cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam para receber seu benefício.
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Retorno estava previsto para a próxima segunda-feira (3)
Segundo portaria divulgada nesta quarta (8), o retorno será dia 3 do próximo mês
Pacientes com Covid-19 e outras doenças devem ser atendidos mesmo fora do prazo de carência
Também fica suspenso o prazo para cumprimento de exigência. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resguarda o direito desses segurados enquanto durar o estado de emergência em saúde no Brasil
Sem sair de casa O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício
A chuva diminui o atrito do pneu com o asfalto, a visibilidade e por isso exige cuidados especiais dos motoristas.
“As calçadas vão ganhar piso tátil, que vão garantir acessibilidade para as pessoas com deficiência visual”, informa o superintendente executivo.
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade