Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
O senador buscou corrigir o erro, mas o post já havia viralizado nas redes sociais
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Dentre os que votaram a favor do presidente, destaca-se o ex-humorista Tiririca (SP)
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais
A violência se deu devido à aprovação do relatório final que criminaliza o ex-presidente por 13 delitos
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
O senador se comprometeu a atuar contra Flávio Dino para convencer o ex-presidente a apoiá-lo
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU