Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.
Ministérios instalaram grupo de trabalho (GT) para estudar valor do combustível de aviação. Diagnóstico será entregue até o fim de fevereiro
A medida faz parte da investigação da PF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro estaria envolvido
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
Legislativo inicia as atividades com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Flávio DIno abriu os discursos da cerimônia e enfatizou o patriotismo compartilhado e destacou a importância da soberania dos mais pobres.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Desde outubro do ano anterior, o ciclo de transparência para o pleito de 2024 foi iniciado, permitindo o início dos procedimentos de fiscalização
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está atenta e supervisionará todas as fases do projeto, considerado estratégico para o Nordeste e para o Brasil como um todo.
Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
O governo pretende aproveitar a votação da reforma administrativa para encerrar a questão dos salários milionários
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
Operação financeira ainda precisa passar pelo crivo do Senado. Recurso será aplicado na melhoria do Programa Bolsa Família
O escândalo veio à tona em 2022, por meio de reportagens na imprensa, resultando na exoneração do então ministro Milton Ribeiro.