Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
Ele foi preso há um ano, acusado de interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
A declaração vem acompanhada de uma crítica ao Projeto de Lei 1.904/24, proposto pela bancada bolsonarista, que visa criminalizar abortos
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
Ela é uma figura conhecida na capital federal, tendo recebido o título de cidadã honorária de Brasília
“Essa história, embora trágica, dolorosa, é um chamado à reflexão para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto”, disse ao final da performance.
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
De acordo com o parlamentar, as roupas usadas pelas mulheres incentivam homens a praticar violência sexual.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
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