A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
‘Nunca disse que Bolsonaro tramou golpe’, disse o militar, jogando a culpa aos investigadores
A defesa do militar sugeriu publicamente a delação, porém os investigadores enxergam um conflito de interesse
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
O cerne das perguntas envolve a tentativa de golpe de Estado, alegadamente arquitetada por Bolsonaro, membros de seu governo e militares
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos