Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
540 mil profissionais aptos ao benefício ainda não realizaram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Uma investigação interna aponta que o casal possui faltas não justificadas e abandono de cargo
Uma eventual mudança no tamanho das bancadas federais dos estados teria impacto nas Assembleias Legislativas estaduais
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Crescimento do consumo ficará abaixo do previsto, devido ao aperto econômico efetuado pelo Banco Central
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
Tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame
Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.
Área de litígio de terras do Piauí anexadas ao Ceará perdura há centenas de anos
Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual, que foi vinculada a Fernandes, e da Prefeitura do Rio. Outras três pessoas foram presas.
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.