O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático
O senador afirmou que Tony Gracia busca 'fabricar um falso escândalo'
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
O empresário organiza evento em que busca convencer Lula e Alckmin para marcar presença
Valdemar Costa Neto desgradou aliados ao afirmar que seu partido votaria a favor à possível indicação do ministro ao STF
O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
A mulher foi detida após ser entregue às autoridades policiais em Foz do Iguaçu, no Paraná, na noite de sexta-feira (29).
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Ridauto Lúcio Fernandes é o alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria e foi diretor de Logística do Ministério da Saúde com Eduardo Pazuello
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP