A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE.
Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
A condição de Dias Toffoli pode ter sido agravada devido a um problema anterior nos pulmões
Indagado sobre suas próximas ações caso seja obrigado a deixar o mandato, Dallagnol afirmou que não está traçando um plano B no momento.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa
A eleição foi realizada para preencher a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".