TUDO SOBRE "Stj"

Confira notícias e artigos relacionados a Stj e saiba tudo sobre o assunto
AÇÃO

Senador propõe restituir bens bloqueados ou apreendidos via habeas corpus

A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.

Mais uma condenação

STJ mantém decisão do TCU e condena Deltan por diárias da Lava Jato

A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.

GOLPES DE BANCO

Golpistas invadem celular de mulher e retiram R$ 255 mil de conta bancária

Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.

Desvio de dinheiro

Lira comemora denúncia arquivada pelo STF: “Tenho a consciência tranquila”

Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira

corrupção passiva

Por unanimidade, 1ª turma do STF arquiva denúncia contra Arthur Lira

Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu

Desvio de dinheiro

Na mira da PF: Lira pode perder presidência por crime de corrupção passiva

A investigação descobriu que o esquema deixou uma dívida para além de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ataques a ministros

Deltan depõe à PF e alega que tinha imunidade para criticar ministros

O deputado cassado alegou que tinha imunidade parlamentar para acusar ministros do TSE e do STF

assassinato

Caso Bruno e Dom: após 1 ano, julgamento de suspeitos enfrenta entraves

O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.

Prisão

Roberto Jefferson será transferido para hospital no Rio após decisão do STF

A solicitação de transferência foi feita pela defesa do ex-deputado, ao alegar que Jefferson precisa de tratamento por conta de seu estado de saúde.

DEFINIÇÃO

STF homologa acordo e Governo Federal vai repassar R$ 27 bilhões a Estados

A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.

Recurso

Definido relator da ação no STF que pode livrar Deltan de perder o mandato

A defesa do ex-procurador da Lava Jato pede que não se dê efeito à decisão da Corte Eleitoral até que todos os recursos sejam esgotados.

reparação

Dentista torturado na ditadura será indenizado em R$ 1,1 milhão pela União

Osmar relatou que em 1975 foi sequestrado em seu próprio consultório e levado para o Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna, em SP.

Acordo homologado

Acordo sobre perdas do ICMS dos estados é homologado pelo STF

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026

JULGAMENTO

Nunes Marques dá vitória ao Piauí em ação contra o Governo Federal

A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.

Denúncia

Delator diz ter gravado ilegalmente ex-governador sob ordem de Moro

Tony Garcia relatou ser obrigado a esconder a parceria formada com o juiz da Lava Jato

AÇÃO

Supremo Tribunal Federal decide sobre controle de verbas do Fundeb no Piauí

O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.

Veja penas previstas

STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

Indicação de Zanin

Indicação de Cristiano Zanin para o STF é publicada no Diário Oficial

Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.

Vaga de Lewandowski

Lula confirma Cristiano Zanin ao STF: 'Se transformará num grande ministro'

Cristiano Zanin será indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano

LITÍGIO

Ceará quer aspecto humano em perícia na briga por terras com o Piauí

Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.

Gilmar é o relator

Supremo Tribunal Federal retoma pauta sobre porte de droga para consumo

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)

Não há prazo

STF enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE; veja indicadas

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal

CASO ISABELLA NARDONI

Caso Nardoni: Anna Carolina Jatobá pode passar para o regime aberto

Presa a pouco mais de 15 anos, Anna Carolina Jatobá pode passar a ter regime aberto

Parceria

OAB de Parnaíba e TJ-PI se reúnem para discutir melhorias para o litoral

O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.

Ex-deputado federal

STF anula condenação de Eduardo Cunha de quase 16 anos na Lava Jato

Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.

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