Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
A mulher foi detida após ser entregue às autoridades policiais em Foz do Iguaçu, no Paraná, na noite de sexta-feira (29).
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Ridauto Lúcio Fernandes é o alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria e foi diretor de Logística do Ministério da Saúde com Eduardo Pazuello
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem de bloqueio de ativos e valores pertencentes ao investigado.
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Os ataques dirigidos a Rosa Weber foram feitos em um grupo de políticos locais chamado "À Direita". “Uma puta (que) vai ser eternamente estuprada pelo diabo no inferno”.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
O partido que o hospede não auxiliou o ex-presidente a quitar as dívidas com o corpo jurídico que o defende no STF
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
Os mandados foram emitidos pelo ministro e estão sendos executados em diversas regiões do país