Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
A presidente do STF lembrou, nesta terça-feira (8), do ataque à sede da Corte, ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano.
A reunião estava marcada para esta quarta-feira, dia 19
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
Zanin, que praticamente não teve contato com a babá e não foi gravado, não cedeu à chantagem e a nota sobre o caso foi publicada neste domingo.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.
Ministro recebeu carteira da OAB um dia após a aposentadoria.
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí