A medida entrará em vigor a partir de 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) permanecerão isentos de taxas.
Enquanto Eduardo Bauermann está sob investigação, o Santos busca concretizar a venda do zagueiro o mais rápido possível.
Oito jogadores foram julgados por suposto envolvimento em grande esquema de manipulação de apostas em partidas do futebol brasileiro
Apostando no modelo azul escuro, o PSG presta homenagem ao design clássico dos anos 2000, reformulando o manto para as novas gerações do futebol.
O jogador foi acusado de violar as regras da Federação Inglesa de Futebol (FA) em relação às apostas esportivas.
A equipe que gerencia o jogador já estaria buscando possibilidades de transferência para clubes na Europa ou em outros mercados.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
Clube faz contato e conversa com empresário para contratar o ex-treinador da Seleção para substituir o argentino Ramon Diaz
Para realizar o procedimento, é necessário acessar o site do Inep e aguardar o resultado, que será divulgado em 19 de maio
Candidatos que foram contemplados com a isenção do Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência
Inep também disponibilizou resultado do pedido de isenção das taxas de inscrições, mas os candidatos podem entrar com recurso
Por um período de seis dias, Messi ficou afastado das atividades do time desde sua viagem não autorizada pelo clube à Arábia Saudita.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
A decisão faz com que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Dez marcas diferentes foram identificadas como possivelmente ligadas ao surto, disse o CDC
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
Chamado de Auxílio Brasil no governo Bolsonaro, o programa social deixou de exigir a vacinação de crianças, mas irá retornar