A sentença, proferida pelo juiz Enio Gustavo Lopes Barros, destaca que a vítima Joana Maria de Brito Silva, foi morta na frente da filha menor de 02 anos de idade.
Moaci Moura da Silva Junior havia sido condenado no dia 4 de março de 2020 a 14 anos de prisão. Agora ele pode passar ainda mais tempo preso.
‘Seguiremos na missão de bem servir ao judiciário’, afirma Manoel Dourado ao ser empossado desembargador do TJ-PI.
Magistrada Lisabete Maria Marchetti foi empossada como presidente da 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí
A expectativa do júri decidirá qual será o destino do ex-capitão que pode ser absolvido ou condenado das acusações.
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Themístocles acrescentou que é prerrogativa constitucional do Legislçativo a escolha de conselheiros e reforçou que a Alepi tem um dos processos mais transparentes
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
A vítima foi assassinada com golpes de arma branca, embora o denunciado portasse ilegalmente uma garrucha calibre 22.
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
O concurso com remuneração mais alta é para a Procuradoria-Geral de Alagoas (PGE-AL), com salário de R$ 30,4 mil.
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
No momento, o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, foi escolhido para discursar acerca do magistrado em sua despedida.
Desembargador Oliveira recebeu sugestões de melhorias para justiça criminal de integrantes da ANACRIM-PI
Defensora é pré-candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Ao prorrogar o regime de trabalho remoto foi considerada a imperiosa necessidade de continuar os esforços para combater a Covid-19
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.