Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
O delegado responsável pela investigação negou qualquer abuso durante a prisão e afirmou que nenhuma lesão foi constatada pelo médico legista.
O ministro expressou seu apoio ao advogado-geral da União, Jorge Messias, como seu candidato favorito
Além do Planalto, Janja e outos parlamentares e líderes políticos se pronunciaram em relação à perda dos profissionais da saúde
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
A estratégia visa fragmentar as responsabilidades do ministério e consolidar o controle sobre a área de segurança pública
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Segundo a Polícia Civil, Ruth Floriano confessou ter esfaqueado a filha, identificada como Alany Izilda Floriano Silva, de 8 anos.
Presa ontem, mulher teria deixado duas das crianças sozinhas em uma casa, e o recém-nascido em uma igreja localizada em Campinas.
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
A reviravolta na votação registrou 15 votos a favor do arquivamento e 4 contrários
Ricardo Penna Guerreiro é acusado de ter estuprado a ex-mulher, que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que serão abertas 2.480 novas vagas por meio de seleções, além de 546 nomeações em concursos já concluídos
Todos os filhos do ex-atleta concordaram com a inclusão de Gemima Lemos MacMahon entre os herdeiros
Ele conseguiu estacionar o veículo próximo a uma mureta de concreto que separa as pistas antes de se sentir mal.
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
Audiência sobre caso que envolve suposto estupro de norte-americana está marcado para ocorrer em Porto Feliz (SP)
O maior concurso, com 15 mil vagas, é da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
O suspeito do crime é o marido da vítima, Eduardo Vieira Cintra. Ele foi preso após o hospital acionar a Polícia Militar.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.