Além da classificação do crime como feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras.
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
A imagem mostrava o presidente e a primeira-dama segurando uma coisa com corpo e feições infantis, enquanto a cabeça era substituída por um rato
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Os incidentes ocorreram na noite de 16 de agosto de 2022, em Brasília, após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Além da questão do uso inadequado do First Mile, a Polícia Federal está investigando outras possíveis irregularidades na Abin
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
A ação visa investigar suspeitas de crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado e associação criminosa
Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quinta-feira (08), Valdemar foi preso durante buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na sede do PL.
Na ocasião , ele estava em posse de uma arma de fogo sem licença para usá-la, o que o levou à detenção.
A nota falsa atribuía declarações à Comissão Interclubes Militares.
O réu desferiu vários golpes de faca na vítima, identificada como Salvador Rodrigues.
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
Segundo a PF, grupo se dividiu em núcleos para disseminar falsa notícia de fraude e invalidar vitória de Lula nas urnas
Policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em 9 estados e no Distrito Federal