A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
De acordo com súmula do STF, caso é uma das hipóteses de nepotismo
Romário e Edmundo formaram dupla que marcou época
Como protesto a não extradição de militante, cidade italiana cancela parceria comercial com município catarinense.
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
O edital de abertura será publicado ainda neste mês
Segundo Lewandowski, objetivo é rastrear dinheiro de campanha
D"Alema condenou a não-extradição do ex-militante do grupo de extrema esquerda PAC
Representantes da Skype afirmaram que a empresa não comenta casos em litígio.
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Nos primeiros minutos do dia 9 de junho de 2011, Battisti deixou a penitenciária da Papuda
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Aicha Kadhafi apresentou uma denúncia na Bélgica contra a Otan por considerar que a organização internacional cometeu crimes de guerra em bombardeios
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os órgãos estão TRF-RJ e SP, MP-SP e Prefeitura de Teresina.
Tribunal respondeu consulta feita pelo deputado do DEM.
Segundo parentes de detentos, ele tira fotos com presos e agentes penitenciários
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
Rosely só havia ido ao Santa Marcelina porque semanas antes teve diagnosticado câncer no útero
As perdas para o Estado são calculadas em cerca de R$ 6 milhões por mês,
Na quinta-feira, a Procuradoria Geral da República deu parecer favorável
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.