A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
O deputado Tiago Vasconcelos (MDB), autor da proposta, argumenta que os moradores da Vila Serrânia já são assistidos pelos serviços da prefeitura de Marcolândia.
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
A Justiça rejeitou os embargos da declaração de defesa de José Ricardo Neto, ex-tenente do Exército, condenado por matar a namorada, Iarla Lima, em 2017.
Segundo o deputado estadual Fábio Novo, o vazamento do processo acabou prejudicando o processo eleitoral.
As obras fazem parte do Projeto de Requalificação Urbano-Paisagística e de Mobilidade Urbana da Orla da Praia de Barra Grande.
O governador do Piauí, escolhido para ser presidente do Consórcio Nordeste, pretende focar em protagonismo e sustentabilidade
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.
Sabrina Sato e Nicolas Prattes se casaram no dia 10 de janeiro com cerimônia intimista
Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano.
A maior despesa será com o futebol, gerando cerca de R$ 118,8 milhões investidos pelo clube.
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Durante o discurso, Dr. Pessoa disse que estava com suspeita de Covid e fez um balanço de sua trajetória.
No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.
Em discurso, o conselheiro ressaltou que evitar o desperdício de recursos públicos é a missão primordial dos órgãos de controle
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.
A eleição ocorreu em Natal, durante assembleia dos membros do grupo, que também contou com a participação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A série também revela detalhes importantes sobre o último contrato de Senna com a escuderia inglesa
Terminado o Brasileirão 2024, o campeão Botafogo confirmou a premiação de R$ 48,1 milhões pela posição final no campeonato
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.