O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
O ambiente foi adaptado às pressas ontem, logo depois do pedido feito pela defesa para que ele deixasse as dependências da PF.
Decisão foi tomada após o TRF-2 derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, que colocava o ex-presidente da República em liberdade.
Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo
Sete alunos de São Carlos (SP) que lideraram protesto contra aumento do preço da refeição, em maio de 2018, deverão pagar o valor por danos materiais. Defesa diz que vai recorrer da decisão.
No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
O apresentador do SBT poderá recorrer da sentença em liberdade.
A conclusão é do procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina
Carlenilto foi denunciado pelo Ministério Público no dia 23 de agosto e era procurado internacionalmente
Os advogados dizem que Temer está impedido de dispor de bens para "prover o seu sustento e de sua família"
No total, as denúncias aceitas por Bretas no Rio incluem 14 réus. Seis deles respondem em ambas as denúncias
Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
Ex-presidente ficou preso quatro dias em uma sala da sede da Polícia Federal
Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Rodrigo Rocha Loures já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
Os itens foram apreendidos durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal
Temer foi preso preventivamente na quinta, 21, e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio 7
A empresária está em prisão domiciliar desde 19 de dezembro do ano passado.