A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Ele foi preso há um ano, acusado de interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.
A declaração foi feita durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada no bairro Sol Nascente, em Brasília
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
A Caixa Econômica Federal, que administra essas contas, vai distribuir parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido pelo Fundo em 2023
O governo Lula (PT) vem distribuindo parte do lucro anual do FGTS como forma de melhorar os rendimentos dos trabalhadores
Segundo estimativa, quem tinha, por exemplo, saldo de R$ 5.000 em 31 de dezembro do ano passado, receberá R$ 183,10 na conta
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Ele é procurado pela Justiça de São Paulo pelo assassinato de um policial penal, em maio de 2009. Elvis Riola foi preso na Argentina, mas já tinha planos de fugir para a África.
Não é a primeira vez que Lula manda recado para Musk. Em abril, ele criticou "um bilionário fazendo foguete para ver se encontra lugar lá fora".
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Durante os atos antidemocráticos, idosa apareceu em vídeo que viralizou. Na gravação, ela fala em 'pegar o Xandão'. Caso está em análise no plenário virtual.
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
A acusação se refere a um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual Nikolas chamou Lula de "ladrão".
Os documentos são parte da investigação sobre um suposto esquema ilegal de espionagem liderado por Ramagem durante sua gestão na Abin
Fabiano Feltrin, além de ser prefeito, é conhecido por seu trabalho como cover do cantor Elvis Presley, ganhando o apelido de "Elvis Presley dos Pampas"
Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem
Deputada teria intermediado viagem de uma blogueira à Espanha para embasar 'narrativas inverídicas' sobre suposto financiamento do narcotráfico ao PT.
Filipe Martins foi detido durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de golpe de Estado
Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.
O tribunal sofreu incidente global, com interrupção de serviços externos, mas sem danos a processos ou arquivos.
Na próxima segunda-feira, 22, a equipe econômica do Governo vai dar os detalhes sobre os cortes
A estratégia inclui a realização de eventos políticos, visando consolidar o apoio a Ramagem como o candidato de Bolsonaro no Rio