Luana era passageira de um voo para Natal (RN), previsto para decolar às 13h30, mas foi impedida de embarcar após um tumulto
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Segundo a polícia, a prisão preventiva do homem foi realizada e em seguida o meliante foi encaminhado para o sistema prisional
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o histórico de denúncias, a servidora pública presa por racismo já havia cometido o crime pelo menos 14 vezes.
O incidente ocorreu durante o jogo entre Altos e Ypiranga, realizado em Teresina, pelo Campeonato Brasileiro Série C.
Durante uma reunião sobre a contratação de pessoas com a "Cultura Febracis", um slide foi apresentado com a informação de que não se deve contratar pessoas "petistas, comunistas
motivo da prisão do jovem alegado pelos policiais foi que o mesmo estaria fazendo boca de urna
Além do crime, a proprietária, Li Chen a teria oferecido R$ 1,5 mil - valor da fiança - para que o caso não fosse registrado.
O caso ocorreu entre os clubes no estádio Antônio Accioly, pelo 1º turno do Brasileirão. O STJD julgou o caso e, por maioria de votos, decidiu penalizar.
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Antes de deixar o local, Rafael Ramos fez um pronunciamento e negou ter chamado Edenilson de macaco, como afirmou o atleta do Inter.
Lateral do Corinthians é acusado pelo volante Edenilson de chama-lo de macaco e nega as ofensas
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O Rubro-Negro notificou à Conmebol o pedido de abertura de acusação racistas a seus jogadores
Duas pessoas testemunharam o momento em que o idoso disse palavras ofensivas e racistas à uma mulher.