TUDO SOBRE "22 emenda"

Confira notícias e artigos relacionados a 22 emenda e saiba tudo sobre o assunto
PEC

CCJ da Câmara discute PEC que garante direito à vida para fetos

Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada

PEC

Escala 6×1 em pauta: Veja quantos dias da semana um deputado trabalha

A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).

Saiba o motivo

Segundo e último mandato: Trump não poderá mais disputar a presidência dos EUA

A 22ª emenda da Constituição americana, aprovada em 1951, impede qualquer pessoa de ser eleita para a presidência mais de duas vezes

Segurança pública

Lula denuncia infiltração de facções nas eleições e defende pacto de segurança

Lula alerta que facções criminosas se infiltram em eleições e defende a criação de um pacto federativo para combater o crime organizado.

Análise de projetos

Congresso tem retomada lenta após 1º turno e deve deixar votações para novembro

A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado

Deputado federal

Marcos Aurélio diz que Fábio vence em 1º turno e que PSD elege 60

Sobre as emendas especiais, Marcos classificou como "divergência institucional". "Todo mundo tem que trabalhar em harmonia".

Assuntos polêmicos

Congresso busca consenso para votar temas polêmicos na volta do recesso

No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto

Restrição de candidaturas

Incomodado, ministro quer botar 'bode na sala' para destravar PEC dos militares

Fontes próximas a José Múcio indicam que a resistência à PEC pode estar ligada a um lobby intenso por parte de policiais militares

Câmara dos Deputados

Lira defendeu o direito à autonomia do Congresso na indicação de emendas

Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.

VIOLÊNCIA POLÍTICA

CRUELDADE: Vereador é brutalmente assassinado na zona rural de município

A deputada federal Cristiane Lopes lamentou a morte de Daniel, expressando pesar e solicitando conforto para a família e amigos.

Castração voluntária

Castração química para crimes sexuais: CCJ do Senado aprova projeto

PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual

Lei Maria da Penha

Lula sanciona lei que garante sigilo do nome de vítimas de violência doméstica

Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica

Piso nacional da enfermagem

Comissão vai discutir piso nacional e jornada de 30 horas para enfermagem

Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem

Orçamento 2025

Júlio Arcoverde define cronograma para LDO 2025

A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.

Verba pública em jogo

Lula deve se reunir com Lira e Pacheco para conter 'pautas-bomba' no Congresso

O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio

R$ 20 bi em jogo

Congresso adota estratégia para convencer Lula a retirar vetos das emendas Pix

Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi

Até o mês de junho

Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas parlamentares

Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso

Novo código eleitoral

Marcelo Castro confirma votação do Código Eleitoral até junho

O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral

Tema não foi divulgado

Um dia após Blinken, Lula recebe o chanceler russo Sergey Lavrov

Encontro de Lula e Lavrov acontece às vésperas do aniversário de dois anos do conflito entre Rússia e Ucrânia.

obras

Dr. Pessoa assina ordem de serviço para asfaltamento da Estrada da Cacimba Velha

Ambas as obras serão executadas pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB)

Estímulo à economia

Lula decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB

Expulsão do serviço público

Dino obtém apoio para PEC que expulsa juízes e militares que cometam delitos graves

Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares

Nesta segunda-feira (19)

Dino defende expulsão sem salário de juízes e militares com delitos graves

Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).

Mais evidências!

VÍDEO! Durante reunião, Bolsonaro convocou ministros a agirem antes da eleição

Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva

Recursos do orçamento

Governo e Congresso disputam controle de verbas em ano de eleição

Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados

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