TUDO SOBRE "Supremo tribunal federal"

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Repercussão no mundo

Prisão de Robinho repercute na imprensa internacional; confira!

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus e manteve a autorização para a prisão do ex-atleta.

Decisão do STF

Mauro Cid desmaia ao ser preso novamente; crise se agrava

Mauro Cid foi informação sobre sua nova prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, por por obstrução de justiça e descumprimento de medidas cautelares.

Fazendo jogo duplo

Mauro Cid volta a ser preso após áudios com críticas a investigadores vazarem

Revista 'Veja' divulgou gravações em que o militar relata ter sido pressionado durante depoimentos à Polícia Federal

Apuração da CNN

Bolsonaro e Moraes se encontraram na casa de Ciro Nogueira, confirmam fontes

Segundo apuração da CNN, interlocutores da direita estão tentando aproximação com o STF para reduzir polarização e apaziguar ânimos

Sentença

Robinho cumprirá cerca de 3 anos e meio antes de avançar para o regime semiaberto

Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

Delação premiada

Lessa revela exploração imobiliária como ‘pano de fundo’ da morte de Marielle

O delator afirmou aos investigadores que o mandante do crime defendia a regularização de uma área para especulação imobiliária no Rio

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

INVESTIGAÇÕES

Polícia Federal pode ouvir Mauro Cid novamente após vazamento de áudio

Diante dessa divulgação, a PF está reconsiderando a delação premiada de Mauro Cid, que foi aceita pela instituição em setembro de 2023

Em plenário virtual

Supremo julga ação contra leis estaduais que tratam de porte de armas

Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado

Pedido Negado

Ministro Luiz Fux recusa pedido de habeas corpus feito pela defesa de Robinho

Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo

Condenado por estupro

Ex-jogador Robinho é preso em Santos e passará por exame de corpo de delito na PF

O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".

Justiça

Ex-jogador Robinho recebe mandado de prisão no Brasil após decisão do STJ

Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.

Multa de R$ 70 mil

Flávio Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.

Processo trabalhista

Rachel Sheherazade sofre nova derrota em processo milionário contra o SBT

Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT

Do luxo à penitenciária

Robinho vai deixar mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão

Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro

Delação premiada

Ronnie Lessa detalha encontro com mandantes antes e depois de matar Marielle

Ele mencionou que os mandantes fazem parte de um grupo político poderoso no Rio de Janeiro, com interesses em diversos setores do Estado

Após decisão do STJ

Saiba como a defesa de Robinho tentará evitar a prisão do ex-jogador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão

Prisão do ex-jogador

Após decisão do STJ, prisão de Robinho depende de juiz de Santos

Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.

Em sessão ordinária

Decisão do TJ invalida lei que estabelece limite de idade para candidatos a delegado

O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo

delação homologada

Advogados abandonam defesa de Ronnie Lessa, o assassino confesso de Marielle

Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"

Quebra de silêncio

Em delação, Ronnie Lessa revela quem o contratou para matar Marielle Franco

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de um parlamentar do Congresso Nacional

Justiça

Justiça da Suíça devolve ao Brasil R$ 82 milhões de contas ligadas a Paulo Maluf

Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.

Delação premiada

Lewandowski anuncia homologação da delação de Ronnie Lessa no caso Marielle

O crime, que ocorreu há seis anos, chocou o país e gerou ampla mobilização por justiça.

Ministro do STF

Moraes dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Bolsonaro por fraude de vacina

Polícia Federal indiciou ex-presidente e outras 16 pessoas por suposto esquema de fraude em comprovantes de vacinação contra covid-19

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