TUDO SOBRE "Supremo tribunal federal"

Confira notícias e artigos relacionados a Supremo tribunal federal e saiba tudo sobre o assunto
“Obras propagam ódio”

Saiba quais são os 4 livros proibidos por Dino por conteúdos homofóbicos

Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais

Entenda o caso

STF forma maioria para tornar réu o deputado Gustavo Gayer por calúnia e injúria

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime

No Rio de Janeiro

Julgamento de réus confessos de morte de Marielle entra no segundo dia

O crime ocorreu em março de 2018. Na quarta (30), primeiro dia do tribunal do júri, as sete testemunhas do processo e os dois réus foram ouvidos

Alterou regimento

Alepi aprova mudança para proibir eleição antecipada da Mesa Diretora

Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.

Falta de imparcialidade

STF anula condenações de ex-ministro de Lula na Lava Jato, assinadas por Moro

Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados ​​mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu

Síndrome de Berdon

Morre menino com doença rara que foi ao STF pedir cirurgia e conseguiu R$ 6 milhões

A família fez vaquinhas e campanhas nas redes sociais para cuidar das diversas cirurgias que o menino precisou desde o seu nascimento

Julgamento relação de emprego

STF marca audiência pública sobre “uberização” para dia 9 de dezembro

A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa

Depoimento de Rivaldo

“Não mato nem uma formiga”, diz Rivaldo Barbosa em depoimento ao STF

Rivaldo afirmou que, por meio de Marielle, recebia em audiências famílias que buscavam informações sobre investigações de assassinatos de seus parentes

Operação deflagrada

PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)

entenda a situação

Gilmar Mendes compara propostas do Congresso para restringir o STF ao regime de Vargas

Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.

Apostas online

Senadores prepararam dois argumentos 'afiados' para usar contra Deolane na CPI

Os advogados de defesa de Deolane Bezerra solicitaram ao STF que ela não fosse obrigada a comparecer ao depoimento na CPI

Conselheiro do TCE

Domingos Brazão chora em depoimento ao STF sobre caso Marielle

Domingos Brazão chorou ao mencionar os filhos e negou conhecer Ronnie Lessa pessoalmente, assim como seu irmão Chiquinho.

Por unanimidade

1ª Turma do Supremo Tribunal Federal mantém passaporte de Bolsonaro retido

Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados

6 pessoas socorridas

Incêndio no STF: veja imagens da destruição de sala atingida pelo fogo

O incêndio já estava sob controle quando os bombeiros chegaram, mas o prédio ainda apresentava um forte cheiro de queimado e muita fumaça

Incêndio no STF

Prédio do STF tem princípio de incêndio; servidores foram evacuados

Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas

Caso Marielle Franco

STF começa a interrogar réus pela morte de Marielle Franco: o 1º é Chiquinho Brazão

O primeiro a ser interrogado é Chiquinho Brazão, um dos apontados como mandante do crime. Será uma semana de interrogatórios, um dos últimos passos para o julgamento.

após rejeitar acordo

Piauiense é condenada por participação nos atos antidemocráticos do DF

A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).

Investigação

PF vai indiciar Bolsonaro e ex-ministros no inquérito do golpe, revela colunista

A Polícia Federal planeja indiciar Bolsonaro, ex-ministros e generais no inquérito sobre a tentativa de golpe após a derrota eleitoral em 2022.

Revista íntima vexatória

STF proíbe revista íntima em visitas prisionais; veja nova forma de inspeção

O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal

Aposentadoria policiais

Flávio Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres

Piso para médicos e dentistas

Médicos e dentistas pedem aprovação de lei para aumentar piso das categorias

O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais

Pedido de Moraes

Argentina está analisando extradição de brasileiros investigados por atos golpistas

Supremo pediu na terça-feira (15) que governo de Javier Milei extradite 63 brasileiros que estão em investigação por participação da invasão ao Congresso em 8 de janeiro de 2023.

Veja detalhes

Supremo marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli

redução de gastos

Ministério da Fazenda propõe limitar supersalários e modificar o seguro-desemprego

Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos

Inelegibilidade revertida?

Presidente do PL ignora pesquisas e aposta em vitória do partido em 2026

, Valdemar reafirmou a possibilidade de candidatura de Bolsonaro em 2026, argumentando que a inelegibilidade do ex-presidente pode ser revertida até a eleição

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