A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
Nos últimos dias, o X tentou burlar o bloqueio imposto pela justiça ao migrar seus servidores para um novo endereço de IP
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
Ministro deverá ficar afastado do trabalho pelo período de duas semanas para garantir sua plena recuperação.
Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.
Associação Brasileira de Provedores de Internet diz que a plataforma interrompeu o uso de servidores Cloudflare pouco antes das 16h desta quinta-feira (19).
Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.
Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
Ao longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em relação ao país
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.
A multa será aplicada se o "truque" adotado pelo X for mantido, ou se novas burlas similares forem adotadas
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
De acordo com boletim médico divulgado nesta quarta (18), Toffoli melhorou do quadro de pneumonia, mas ainda não tem previsão de alta.
Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso
Recursos foram anunciados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Maria Silva (Meio Ambiente).
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite desta segunda-feira (16) com broncopneumonia.
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF.
Os estados que confirmaram a ajuda são Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul.
O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, há uma flexibilização das regras para contratação e recontratação de brigadistas para ação imediata no combate às chamas.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Marcos Geleia Patriota (Novo), candidato a vereador na cidade de Céu Azul (PR), foi preso pela corporação em Cascavel (PR). Ele é investigado por associação criminosa