A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
O programa visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuam no meio rural e que têm baixa renda familiar
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
No programa, o deputado abordou questões relacionadas ao empreendedorismo, desenvolvimento e parcerias para a transformação digital
Prorrogação foi solicitada pela Comissão Organizadora
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
A proposição é do deputado Marden Menezes
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara