A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Ao realizar buscas na cabine do veículo, os policiais encontraram, na parte reservada de descanso do motorista, uma caixa com diversos celulares
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
O coordenador do Copom reforçou sobre a importância da conscientização da população em relação à utilização do 190
Além disso, durante a ação criminosa, os infratores recolheram das vítimas sete notebooks e dez celulares.
Segundo as investigações, Christofer Leonel era costumaz na prática do furto de energia.
O policial foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina e encontra-se à disposição da Justiça
Segundo Fernando, os envolvidos serão indiciados no artigo 265 do código penal, que se refere ao atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Victor Samuel Medina, 19 anos, que está foragido da Justiça, é acusado de ser o segundo executor da morte do empresário Nicolau Waquim Terceiro
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O empresário Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro foi executado a tiros dentro de casa, no dia 18 de novembro do ano passado.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
A sessão do júri ocorreu nessa quinta-feira, 9 de fevereiro. Após o julgamento, o réu foi encaminhado à Penitenciária de Picos.
Fazer sexo em via pública é crime de ato obsceno e pode levar a prisão de até um ano ou multa.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministro confirmou que acionou a polícia após um vizinho afirmar que ele não tinha o "direito" de morar no mesmo prédio que ele e o chamar de "ladrão"
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.