O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
Em caso de suspeitas de irregularidades no fornecimento de energia, os consumidores podem denunciar nos canais de atendimento da Distribuidora
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Após análise das imagens, depoimentos das vítimas e do acusado, a polícia concluiu pelo indiciamento do indivíduo
O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente
Segunda denunciante é uma torcedora do Inter que, trajando a camisa do clube, alegou ter sofrido a importunação sexual quando foi solicitar uma foto com o mascote.
A Polícia Civil em Simões deu início às diligências investigativas para esclarecer os fatos, tendo ouvido testemunhas e também a vítima
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O homem, de 31 anos, possuía um mandado de prisão que estava em aberto desde dezembro do ano passado.
O texto da postagem chamou Alexandre de Moraes de "ditador" e ainda alegava que Lula estaria tramando de um golpe de Estado
Após investigação realizada pela perícia médico-legal do país europeu, concluiu-se que a morte do bebê foi ocasionada por graves lesões
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
O objetivo é investigar fatos de natureza grave e atuação de organização criminosa
O delegado Ney Luiz disse que a perícia vai ser capaz de desvendar se as imagens eram enviadas em tempo real por alguma conexão com a internet
O advogado, Roque Henrique Campos, informou que uma ação civil será instaurada na Justiça em São Paulo
Câmera espiã estava instalada no que parecia ser uma tomada. Polícia Civil investiga instalação do dispositivo em flat cuja diária custa cerca de R$ 750
Investigadores afirmam que podcaster criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação.