Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
As vítimas foram surpreendidas por quatro suspeitos que fugiram após o crime
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
A defesa do clérigo entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio, mas a liminar foi negada pelo desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal.
Com isso, restam apenas outros quatros processos a serem sentenciados e cumpridos pelo acusado.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era abusada sexualmente pelo homem filmado desde os 11 anos de idade.
César Adriano Correia Mendes foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável de forma continuada contra dois adolescentes e de estupro contra outras 12 vítimas
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Endereço informado por Suzane à Justiça fica na zona rural da cidade, que fica na região de Itapetininga.
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
A denúncia destaca que a motivação do crime foi a insatisfação do condenado com o término do relacionamento.
Na sentença, a magistrada fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, não cabendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Segundo denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu dia 15 de março de 2022, na Rua Gabriel Ferreira, no centro de Teresina
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
Ex-governador está preso no Batalhão Especial Prisional e foi atendido em uma unidade de saúde da cadeia, segundo o filho Marco Antônio Cabral.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
Interrogado pelas autoridades policiais, que já haviam recebido uma série de denúncias anônimas sobre a comercialização. O réu confessou que vendia as drogas
Em janeiro passado, ela foi considerada culpada por fraude eletrônica e conspiração
De acordo com a denúncia, Fabrício matou a vítima de forma violenta, desferindo pedradas, golpes com estaca e pisões
Na decisão, o magistrado condenou Marcos pelo estupro da irmã, a 23 anos e quatro meses e pelo estupro da prima a condenação foi de 10 anos, quatro meses e sete dias.
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019