A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.
De acordo com simulações, uma família que gaste R$ 1.000 receberá de volta quase 25% do imposto pago, totalizando R$ 40,51 de cashback
Comparação com mesmo período de anos anteriores mostra aceleração nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articulação.
O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados
As imagens mostram Eduardo Bolsonaro ao lado de Von Storch e seu marido, segurando uma garrafa de vinho da marca Bolsonaro.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O abono salarial tem enfrentado críticas por alguns economistas devido ao seu alto custo projetado para o próximo ano
A Aliança Nacional LGBTI, organização que defende os direitos da comunidade, moveu a ação contra a pastora e cantora gospel
A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.
Investigação mira financiadores e "vândalos" envolvidos na invasão a prédios públicos
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.
De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças