A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Na 'superlive', o ex-presidente fez críticas contra o aborto, legalização das drogas, marco temporal e ainda defendeu o voto impresso
Ato convocado pela maior central sindical do país tem adesão de funcionários de bancos, comércio e caminhoneiros
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
A PF rastreou diálogos nos quais os investigados discutem o deslocamento de manifestantes que contestaram o resultado das eleições presidenciais de 2022
Agentes da PF cumpriram mandados na Câmara dos Deputados e na residência de Jordy, seguindo ordens do STF
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
A crise teve início na segunda-feira (8) com a fuga do criminoso José Adolfo Macías, conhecido como "Fito", que lidera a facção criminosa
Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
O deputado argumenta que a atual liberdade concedida a todos os partidos para apresentarem ADIs tem contribuído para uma excessiva judicialização da política
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos