Com Renan Filho, Rafael Fonteles tratou sobre o fortalecimento dos modais de transporte que vão integrar ainda mais o sul ao norte do Piauí
No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados
A diplomação dos candidatos eleitos é a última etapa antes da posse. Rafael Fonteles e Themístocles Filho serão empossados no dia 1º de janeiro, às 7h30
Rafael Fonteles defende mais força política para poder revisar o pacto federativo.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Em reportagem publicada nesse final de semana, a Revista Veja coloca o ex-secretário de Fazenda do Piauí com uma das novas lideranças políticas da região.
Com 1.115.139 votos , ele supera o desempenho de Wellington Dias em 2014, quando o agora senador eleito obteve a marca de 1.053.342 votos
Na disputa majoritária, Rafael venceu o ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, que obteve até às 22h16 um total de 41,63% dos votos.
Em segundo lugar ficou o ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), seguido por Gessy Lima.
Nos dois encontros, Rafael disse que, se for eleito governador do Piauí, a segurança será sua prioridade número 1.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.