O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
A bonificação foi dada a servidores que nem sequer tinha atingido as metas regulares de trabalho
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A remuneração inicial é de R$ 4.633, incluindo vencimento básico, gratificação e auxílio-alimentação no valor de R$ 658
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
O plano não foi alterado mesmo quando novos alertas indicaram um cenário mais arriscado
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi uma resposta a um ofício enviado por Flávio Dino, o ministro da Justiça e Segurança Pública
O objetivo é capacitar e empoderar mulheres.
Nathália Cantuário foi esfaqueada várias vezes pelo ex-companheiro durante o trabalho, na zona sudeste de Teresina
O acusado estava acompanhado de dois advogados e foi ouvido pela delegada Nathália Figueiredo
A proposta de Lincoln Portella quer que apenas deputados que assinaram o requerimento da CPI possam ser membros.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O ministro ressaltou que muitas pessoas ao seu redor também defendem a candidatura de Lula em 2026
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
As línguas oficiais passam a ser Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.