A PGR acionou o STF contra essa legislação, argumentando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
Em 2022, o Brasil atingiu um marco histórico com mais de 11 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados recentes do IBGE.
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Levando entretenimento, informação e identidade piauiense para todo o Brasil, a emissora tem sido abraçada por um público cada vez maior
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
Formalizada pelo ativista Antonio Isuperio, a queixa pede a apuração de falsidade ideológica na autodeclaração étnico-racial do gaúcho
O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
O projeto é justificado nas estatísticas onde 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público, segundo a vereadora Karla Sarney.
O vice-campeão do BBB 24 recebeu dinheiro do governo federal após fraudar o sistema de cotas raciais para ingressar na universidade
Matteus Amaral se pronunciou na tarde desta sexta-feira (15) após ser denunciado ao Ministério Público por falsidade ideológica
Organizado pelo Grupo Meio em parceria com o governo, o prêmio celebra projetos de impacto social.
O jogo terminou empatado em 2 a 2, com destaque para os dois gols marcados por Yuri Alberto pelo Timão.
Barroso destacou questões cruciais para o futuro da humanidade, como a regulamentação da Inteligência Artificial
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
A Citer será realizada em um momento em que o Brasil e outras partes do mundo enfrentam os efeitos negativos das mudanças climáticas
Xuxa Meneghel já deu várias declarações onde afirma que gostaria de ter nascido negra
Os módulos do pódio são modulares, permitindo que sejam montados de acordo com o número de medalhistas a serem premiados.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
A reunião do G20 sobre fome e pobreza reuniu autoridades federais, estaduais e sociedade civil para discutir políticas públicas.
A campeã do BBB21 confessou que tinha um 'caderno de culpa' que anotava o peso de cada atitude que fazia
Além do ataque físico, Gabriel também foi vítima de agressão verbal, enfrentando termos racistas proferidos pelo agressor de 20 anos
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
A abolição não foi um ato benevolente da monarquia, mas sim o resultado de um movimento abolicionista crescente na década de 1880