Notícias e artigos sobre Decreto arma de fogo

contra soltura

PGR se manifesta contra soltura do ex-deputado Daniel Silveira

O ex-deputado está preso por descumprir medidas cautelares e pediu liberdade com base em indulto natalino

12/02/2025 08:52

CCJ do Senado

Polêmicas: cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.

27/01/2025 18:21

Assinou nova portaria

Ministro Lewandowski: “Queremos que polícia aja racionalmente”

O ministro da Justiça assinou uma portaria para regulamentar o uso da força policial, com o intuito de reduzir a letalidade policial.

17/01/2025 16:26

Polêmica!

Governadores avaliam ir ao STF contra decreto de uso de força policial

Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) reagem ao texto

26/12/2024 07:55

Violência policial

Decreto de Lula sobre uso da força policial gera reações de governadores e parlamentares

O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso

25/12/2024 09:37

novas diretrizes

Governo publica decreto com regras para disciplinar uso da força pelas polícias

Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.

24/12/2024 13:03

cantor está em miami

Gusttavo Lima: Mandado de prisão é emitido no sistema do CNJ

A prisão do cantor foi decretada nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz

23/09/2024 18:00

Feminicídio

Câmara aprova aumento da pena de crime de feminicídio para até 40 anos

O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje

11/09/2024 21:32

Pressão da oposição

Senado Federal pode derrubar hoje parte de decreto de Lula sobre armas

Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas

27/08/2024 08:54

Senado

Senado discute decreto que flexibiliza posse de armas nesta terça-feira, 27

Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.

26/08/2024 17:43

alvo de operações

Governo do Piauí determina em decreto a desapropriação do “Bar da Thaís”

O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens

23/05/2024 20:44

Nova política

Registros de armas caem 82% e representam menor número desde 2004

Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.

02/01/2024 20:21

Aumento significativo

Brasil bate recorde com quatro armas de CACs roubadas ou furtadas por dia

Descobriu-se que o CAC havia mentido para encobrir a venda ilegal de armamentos para o tráfico de drogas.

21/11/2023 16:32

Após decisão de Lula

Bolsonarista tenta desmoralizar Lula com pergunta sobre arma de fogo

A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores

09/11/2023 08:34

Medidas anti-crime

Lula faz dois acertos ao buscar protagonismo no ministério de Flávio Dino

A estratégia do governo foca em combater o crime organizado e implementar uma GLO eficiente

03/11/2023 08:47

Tributação

Lula publica decreto que aumenta imposto sobre armas de fogo e munições

Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.

01/11/2023 15:26

Passa a valer em 90 dias

Governo Lula aumenta imposto sobre armas de fogo e munições

A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país

01/11/2023 07:02

Protesto

Policiais Federais do Piauí realizam mobilização por reestruturação salarial

Esse será o primeiro ato do calendário aprovado, intitulado como “o dia D”, e a mobilização continuará em novembro

26/10/2023 15:32

Em Paulistana

Homem é conduzido após agredir cunhado com copo americano em churrascaria

A vítima relatou aos agentes que não tem um bom relacionamento com seu cunhado.

01/10/2023 11:09

Maria Bernadete Pacífico

Suspeitos de matar líder quilombola na Bahia usaram armas de uso restrito

Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA).

18/08/2023 14:19

Armas em descontrole

Dino acusa Bolsonaro de atropelar regras e criar 'caos' na compra de armas

Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor

14/08/2023 08:15

Após morte de candidato

Governo do Equador declara estado de exceção e mantém eleições para 20 de agosto

Presidente Guillermo Lasso disse que Forças Armadas serão mobilizadas para garantir as eleições e segurança nacional

10/08/2023 08:06

AÇÃO

Flávio Dino é alvo de nova convocação para explicar restrição do calibre 38

O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.

31/07/2023 15:42

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

31/07/2023 08:47

Armamento da população

Flávio Bolsonaro destrava embate contra Lula para liberar o porte de armas

O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo

26/07/2023 08:35