Apesar de seu colossal poder financeiro e político, o PL é frequentemente criticado pela falta de uma plataforma ideológica clara
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Efraim Filho apareceu na transmissão aos 49 minutos do segundo tempo, quando a câmera focou na reação da torcida após um chute de Andreas Pereira de fora da área,
O presidente argentino, por outro lado, confirmou sua presença na Conferência Política de Ação Conservadora (CPAC), que acontecerá neste fim de semana
George Santos foi o primeiro deputado republicano assumidamente gay, embora ele apoie políticas conservadoras e não levante a bandeira LGBTQIAP+.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) afirmou ao jornalista Guga Noblat que "estão banalizando o aborto" para justificar o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL do Aborto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12).
São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos
A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
Diversas opções de lazer, com quiosques, campo de futebol, jardim de esculturas e espaços culturais e religiosos.
Os cidadãos de cada um dos 27 países elegeram nesta rodada um determinado número de legisladores que, depois, passarão a formar os grupos ideológicos transnacionais que dividem o parlamento.
A parlamentar passou mal na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (05)
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva