Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos.
O ministro afirmou que a prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa.
Durante as investigações, a PF contou com o apoio da Agência de Investigação Interna da Embaixada dos Estados Unidos.
A Tarifa Social é um benefício que tem como propósito a inclusão social, favorecendo famílias em situação de vulnerabilidade social com a aplicação de uma tarifa diferenciada.
Descubra câmeras escondidas em imóveis alugados e evite o pesadelo de ser vigiado sem o seu conhecimento.
Divididos em duplas, os Estudantes responderam perguntas relacionadas às cinco áreas do conhecimento abordadas no Enem
Em nota, a instituição repudiou a cena de violência doméstica
O caso inusitado foi registrado por várias testemunhas que passavam pelo local. Em nota, a empresa responsável justificou ter ocorrido por causa da trepidação do veículo.
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Ao final do programa, os jovens terão a oportunidade de ocupar posições de liderança
Além das ameaças, as fotos íntimas da vítima foram publicadas no Instagram do influenciador, que na época também se apresentou como cantor de "agronejo"
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Os abusos ocorreram nas instalações do terreiro, durante consultas privadas realizadas na "sala de búzios", na casa das vítimas e durante trajetos no carro do pai de santo.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Marçal tem repetido sua promessa de acabar com o Bolsa Família até 2026, ano da próxima eleição presidencial.
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região
Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, foi preso em operação que investiga fraudes em serviço funerário
Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.
O debate, conduzido pelo jornalista Ari Carvalho, foi realizado pela TV Jornal e é uma inovação e conta com a participação democrática de todos os partidos
O parecer ainda precisa ser votado pelos membros do Conselho de Ética e, caso seja aprovado, a decisão será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados
Atualmente, o Bolsa Família atende 20,76 milhões de famílias e cada integrante recebe em média R$ 230
O homicídio ocorreu por volta das 22h30 do dia 5 de julho, em um velório na zona rural de Reserva. O delegado Castro descreveu que o sobrinho discutiu com o tio por telefone antes do evento.
O material, que será distribuído internamente, apresenta sugestões sobre como abordar temas como família, fé e liberdade religiosa
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
O apresentador Faustão, lamentou a morte do músico Rubens Antônio da Silva, mais conhecido como Caçulinha, com quem trabalhou por cerca de 20 anos