O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
As inscrições podem ser realizadas no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
A polícia buscará confirmar se a transferência realmente ocorreu e qual conta bancária foi utilizada para esse fim.
Todas as pessoas acima dos seis meses podem tomar o imunizante contra a Influenza.
Quadrilha era responsável pela inserção de documentos falsos, e cobravam até R$ 500 mil por um diploma
A seleção dos candidatos será feita pelo rendimento escolar nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática
Dom Phillips e Bruno Pereira foram executados em junho de 2022. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari.
O Bolsa Atleta está aberto para os atletas e para-atletas em plena atividade esportiva, que possuam a idade mínima de dez anos
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Ex primeira dama disse neste sábado (6) que mulheres devem entrar na política 'pelo seu potencial'
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Prazo para donos de armas de fogo recadastrarem itens em sistema federal terminou nesta quarta-feira (3). Operação tenta, também, apreender armas não cadastradas.
Prazo para apresentação da Certidão de Antecedentes Criminais também foi prorrogada
O resultado final, com o nome dos aprovados, será publicado a partir do dia 14 de julho
A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O procedimento é realizado de forma digital por meio do aplicativo MEU RPPS, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site dos Correios. O processo seletivo terá validade de um ano, sendo renovável por mais um ano
Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico do Instituto Vicente Nelson, até 3 de maio de 2023
A prova do Exame Classificatório será aplicada no dia 2 de julho. Ela terá 60 questões, sendo 30 de Língua Portuguesa e 30 de Matemática