o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
As atividades serão planejadas e episódicas, em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A ministra Nísia Trindade destacou que os sistemas de saúde enfrentam pressões de novos agravos e dificuldades de provimento.
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram cinco anos no último dia 14 de março, até agora sem conclusão.
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
A ação terá caráter episódico e planejado, com duração prevista de noventa dias.
A ex-primeira dama afirma que os móveis removidos do Alvorada por ela e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro vieram da casa da família no Rio de Janeiro, onde moravam antes da Presidência.
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
A medida visa ampliar a segurança nas unidades de ensino de todo o país. Ao todo, o edital liberará R$ 100 milhões.
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
Parlamentar afirma que ingressará com representação no Conselho de Ética contra a deputada bolsonarista
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
De acordo com telegramas enviados pelo Itamaraty, a viagem foi marcada como "urgente" pelo diplomata Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca.
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
Dino afirmou que a investigação é "tecnicamente muito simples porque a materialidade é bem evidente" e que há "prova documental farta"
Mais uma vez o ministro da Justiça responderá aos questionamentos sobre a visita que fez ao Complexo da Maré.
Para o ministro, há indícios de atuação interestadual de organizações do tipo. Investigados podem ser enquadrados em crimes como racismo e apologia ao nazismo
Segundo publicou o jornal O Globo, a Polícia Federal está apurando uma viagem de Anderson até a Bahia no ano passado.
O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.
Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro.
O senador afirmou que vai propor a criminalização do planejamento de atentados contra autoridades públicas
Ministro da Justiça ressaltou que a Polícia Federal decidiu agir porque havia possibilidade de ação imediata contra o senador Sergio Moro.
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo o chefe da pasta, do total desse dinheiro, R$ 20 milhões serão utilizados para o aluguel e aquisição dos veículos.