O requerimento foi apresentado pelo Deputado Capitão Alden e busca esclarecimentos sobre as declarações dadas pelo Ministro Flávio Dino.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
Está prevista sua alta hospitalar no início da próxima semana, quando ela iniciará um tratamento em São Paulo
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
A denúncia foi feita pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
Segundo a investigação, Paulo José sabia sobre a possível invasão golpista
A decisão foi proferida neste último domingo (14), pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Sérgio Moro deve ocupar uma das vagas reservadas ao União Brasil
A Operação Penalidade Máxima já realizou buscas e apreensões nos endereços dos envolvidos.
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Em entrevista ao MeioNorte.com, Júlio César preferiu não revelar os nomes dos prefeitos e lideranças que devem se filiar a sigla.
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O deputado federal é um dos nomes indicados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
Em abril, a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MP), revelou acordos criminosos entre jogadores e apostadores