O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Durante apresentação do Ministério do Meio Ambiente, dados apontam uma melhoria para o bioma.
A saúde da mulher recebe prioridade nessa ampliação, garantindo o acesso gratuito a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
A meta está inclusa na ação intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).
O cronograma de execução é de 6 meses, com previsão de entrega total das obras das rodovias até dezembro deste ano
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Após decisão da Anvisa, o país deixará de exigir requisitos para a entrada de viajantes no país
Com as agências bancárias fechadas, os clientes devem realizar suas operações pelo internet banking ou pelos aplicativos
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Damares Alves informou que tomou conhecimento da operação policial através dos meios de comunicação e esclareceu que a própria igreja foi responsável por denunciar o conteúdo ilícito.
O parlamentar bolsonarista esperava que o Governo não conseguisse aprovar a MP da reestruturação dos Ministérios.
O texto foi aprovado após governo liberar emendas orçamentárias no valor de R$ 1,7 bilhões a parlamentares
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Lira não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.