A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Porto Alegre voltou a enfrentar fortes temporais que causaram inundações e suspensão de aulas nesta quinta-feira (23).
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
A embaixadora elogiou a liderança do Brasil na presidência do G20 e espera que sua experiência sirva de inspiração durante sua futura presidência.
Especialistas alertam sobre a importância do investimento em serviços meteorológicos para alertas antecipados.
A mudança ocorre após o adiamento inicial devido às fortes chuvas no RS, que obrigaram a retirada e armazenamento seguro dos 18.757 malotes de provas
O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)
Além do valor básico, famílias podem receber adicionais para mães de bebês, gestantes, filhos e crianças de até 6 anos.
O espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência fica situado na Avenida Roraima, 2563, bairro Aeroporto.
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou o balanço das consequências das chuvas, revelando um total de 162 mortes até o momento.
No mês de março, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento haviam bloqueado R$ 2,9 bilhões para cumprir regras fiscais
O documento visa a promoção de ações conjuntas voltadas à promoção da segurança alimentar e combate à fome no país.
Rishi Sunak, conservador que assumiu o governo em outubro de 2022 após Liz Truss renunciar, decidiu antecipar pleito.
A intervenção contempla um pátio adequado para recebimento e manuseio de cargas, além de um estacionamento
Rota de conexão estadual, a BR-222 fortalece a economia regional e facilita o comércio e a indústria.
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
Ministro disse que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem solicitando pagamentos
Os moradores das capitais onde a data é feriado poderão desfrutar de uma folga estendida, já que o Corpus Christi cai numa quinta-feira, 30 de maio
Além dos membros do G20, presidido este ano pelo presidente Lula, dez outras nações foram convidadas e confirmaram participação no evento na capital piauiense
Em resposta, Israel ordenou a saída imediata de seus embaixadores na Irlanda, Noruega e Espanha, e convocou os embaixadores desses países em Tel Aviv
O presidente também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios
Governo do estado prevê cerca de 1 mil casos da doença durante a calamidade, sendo 15% migrando para a forma grave