Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.
O presidente explicou que já discutiu a ideia com ministros, propondo que carnes mais acessíveis, como frango e acém, sejam isentas de impostos
Tributação visa reduzir as emissões de metano de vacas, ovelhas e porcos a partir de 2030, tornando o país pioneiro na medida
De janeiro a maio de 2024, com a arrecadação atingindo R$ 1,09 trilhão, um acréscimo real de 8,72%.
No Brasil, uma parte significativa dos apostadores online enfrenta impactos diretos em suas finanças pessoais, revela estudo.
O segundo lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores
Lula veio ao Piauí participar da Caravana Federativa, iniciada na última quinta e que encerra nesta sexta.
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
A milionária herdou cerca de R$ 133 milhões de sua avó, Traudl Engelhorn-Vechiatto, que faleceu em setembro de 2022
Segundo a Capgemeni, em 2023, eram 22,8 milhões de pessoas no mundo com patrimônio superior a um milhão de dólares.
A Caixa Econômica Federal está enfrentando atrasos no pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024, deixando os clientes frustrados.
Os contribuintes que perderam o prazo ainda devem entregar e pagar uma multa pelo atraso e podem fazer isso a partir das 8h da segunda-feira, 3 de junho.
A entrega fora do prazo está sujeita a multa e pode resultar em irregularidades no CPF do contribuinte
Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (29) durante entrevista coletiva na sede da Sada.
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
Contribuinte que não entregar documentação pode ser multado e ter restrições em serviços públicos, como tirar o passaporte
O presidente diz que a tendência é vetar, mas também pode negociar
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Consulta estará disponível a partir de 10 horas da manhã; confira