A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
A professora Claudia Cunha ainda acrescenta que o segundo esqueleto assim como o primeiro, encontrado em 2022, é uma fonte valiosa de informação
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Entre 01 de janeiro e 10 de setembro, já foram cadastrados 939 novos doadores de medula óssea no Piauí
O presidente afirmou que países ricos devem cumprir a promessa de direcionar US$ 100 Bi anualmente para apoiar a preservação da biodiversidade
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
O chamamento público vai distribuir os recursos de forma proporcional ao número de registros por território de desenvolvimento do Piauí no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A lista completa dos salários dos lutadores que participaram do UFC 292 foi divulgada pelo site 'MMA Junkie'
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
O objetivo de acelerar ações da saúde no estado, como vacinação e cirurgias eletivas.
a comunidade Nazaré residem 450 indígenas dos povos Tabajara e Tapuio-Itamaraty.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
A pesquisa de doadores raros ainda é pouco realizada no país e o Hemopi é um dos hemocentros que possui esse serviço de fenotipagem