Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
Eambora não fosse alvo de mandado de prisão, Costa Neto acabou sendo detido por posse ilegal de arma e uma pepita de ouro sem documentação
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
A existência de uma “Abin paralela” foi apontada, em março de 2020, pelo ex-secretário geral da Presidência Gustavo Bebianno
Na gravação, Nogueira se referiu ao TSE como um "inimigo" militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022.
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
Os alvos da operação incluem importantes integrantes dessa trama, liderada de maneira pouco discreta pelo próprio ex-presidente
Ex-ministro da Educação no governo Bolsonaro é alvo de apuração interna na Unifesp por abondo ao cargo
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
Marco Cepik, um cientista político que anteriormente liderava a Escola de Inteligência da agência, assumiu o cargo em substituição a Alessandro Moretti
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Presidente diz que está sendo provado existência de 'Abin paralela' para espionar ilegalmente adversários da família Bolsonaro
As declarações surgiram em resposta às investigações da Polícia Federal sobre uma suposta "Abin paralela" estabelecida durante o governo Bolsonaro.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Ronaldo Caiado, de Goiás, expressou o respeito pelas decisões do ex-presidente, sinalizando a sua importância na campanha.
Da data que Alexandre Ramagem tomou posse como diretor-geral da Abin até 31 de outubro de 2020, nove servidores acessaram os dados de Tostes Neto