O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
Pela primeira vez, uma mulher lidera a Lista Forbes de Bilionários Brasileiros.
No caso de expulsão de Santos, ele será o primeiro a deixar a Câmara antes mesmo de uma condenação judicial.
O jovem, de 23 anos, vai responder pelo crime de homicídio qualificado.
A notificação chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negociações de repactuação do contrato
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
Com esses cinco trabalhadores resgatados, o Piauí já acumula 147 trabalhadores resgatados somente em 2023
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
As acusações contra a diretora do abrigo, cujo nome não foi divulgado pela polícia, incluem o confinamento de crianças em um quarto escuro por vários dias como medida disciplinar.
"Não há perspectiva de resolução", reconheceu deputado mineiro após a confusão, que se estendeu entre apoiadores de cada um dos irmãos
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
A denúncia ocorreu nesta quinta-feira (26), após o promotor pedir a soltura de três suspeitos de homicídio.
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
O suspeito será encaminhado a instrução policial e judicial.
A operação que levou à prisão de Gabriel foi chamada de "O Herdeiro", pois ele havia assumido as atividades ilegais de seu pai
Mahsa Amini foi detida pela Polícia da Moralidade por supostamente violar o rígido código de vestimenta do país. Ela morreu sob custódia policial dias depois.
A Abin teria rastreado centenas de dispositivos móveis de pessoas associadas ao STF, incluindo servidores do tribunal, advogados, policiais, jornalistas.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
A quadrilha monitorava servidores públicos, políticos, policiais, advogados, jornalistas, juízes e membros do STF
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada