Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
O caso já havia sido julgado pela Fifa, mas Corinthians e Jô recorreram ao CAS, a mais alta corte esportiva.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, ex-namorado de Anuxa, foi acusado de matar a jovem. Família busca celeridade no processo de julgamento
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
De acordo com a condenação, Sari irá cumprir pena em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Pedro José de Oliveira foi preso em flagrante e segue em presídio Militar, o que é duramente questionado pela família da vítima.
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Apresentadora diz que cresceu cercada de estereótipos e por muito tempo confirmou todos eles. "Eu nunca fui só aquela pessoa séria atrás da bancada. "
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Os juízes, todos calvos, lamentaram a própria falta de cabelo e apontaram que o insulto pode ser designado como “assédio sexual".
Wagner Dávio vai ser julgado pelo Conselho de Sentença na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Teresina.
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
Uma sindicância do CRM-PI opinou pela instauração do Processo Ético Profissional e o do Processo de Interdição Cautelar contra Eurivan Sales Ribeiro.
O ex-tenista recebeu condenação por quatro acusações sob a Lei de Insolvência do Reino Unido
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.