A decisão foi recebida com grande expectativa, marcando um importante passo no longo processo judicial que seguiu o caso.
O crime aconteceu em novembro de 2022. A Defesa de Marcella Ellen Paiva vai recorrer da decisão.
Indeferimento se baseia na condenação de Garotinho por crimes contra o patrimônio e lavagem de dinheiro
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
O prêmio reconhece projetos que promovem transformações sociais.
Juízes entenderam pela 1ª vez que ex-presidentes têm direito a imunidade em atos oficiais, mas não em casos não oficiais.
Embate entre os candidatos à Presidência dos EUA será o primeiro do atual ciclo eleitoral
Ex-presidente dos EUA disse que vai entrar com recurso após ter sido condenado por ocultar pagamentos à atriz de filmes pornográficos, Stormy Daniels
O crime ocorreu em 2014 e teve grande repercussão. A vítima foi arrastada por 350 metros, apesar dos alertas da população. Os policiais disseram que tentaram socorrer a mulher.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
O presidente da Suprema Corte decidiu adiar a votação que busca reajustar do Fundo em 3% ao ano
Ela também citou um versículo bíblico, afirmando que "quem agir de forma injusta receberá o devido pagamento da injustiça cometida"
A reunião em questão é o ponto central de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está sendo julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Todos nós sofremos de frustrações e a capacidade de lidar com este problema é uma habilidade muito interessante para se desenvolver
O denunciado é acusado do crime de homicídio simples tentado, ao desferir golpes de faca contra a vítima M.S
Fabiana Borges Ribeiro foi ouvida em inquérito que apura se Flordelis sofre extorsão e ameaças na prisão
o MC já foi preso anteriormente em 2014, com 31 anos, foi pela primeira vez; Kauan tinha em posse 19 pinos de cocaína e 22 frascos de drogas.
Anteriormente a Procuradoria pediu uma pena de nove anos e meio de prisão para Brittney Griner; O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden considerou detenção "inaceitável".
José Gomes da Costa, de 71 anos, foi condenado a pena de 23 anos e quatro meses durante o julgamento dos crimes em 2017.
Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem deram a pena máxima à jogadora por unanimidade