Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
A postagem ocorreu quando o então deputado foi questionado sobre o porte de fuzis. Ele respondeu que sua opinião dependeria da cor da pessoa portando a arma.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
O deputado enfatizou a necessidade de políticas que suportem o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
A vida de Rachid foi marcada por uma tragédia em 2009, quando seu filho foi assassinado durante uma discussão.
Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento
Os dados foram catalogados e divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e referem-se somente ao primeiro bimestre deste ano.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Em junho, setembro e novembro de 2023, 80 pessoas perderam a vida em meio a ciclones e tempestades
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD